Feriados em 2014

feriados nacionais 2014

    Feriados Nacionais 2014

  • 1 janeiro, quarta, feriado Ano Novo
  • 4 março, terça, Carnaval
  • 18 abril, sexta, feriado Sexta-feira da Paixão
  • 21 abril, domingo, feriado Tiradentes
  • 1 maio, quinta, feriado Dia do Trabalho
  • 19 junho, quinta, feriado Corpus Christi
  • 7 setembro, domingo, feriado Independência do Brasil
  • 12 outubro, sábado, feriado Nossa Sra. da Conceição Aparecida e Dia das Crianças
  • 2 novembro, domingo, feriado Finados
  • 15 novembro, sexta, feriado Proclamação da República
  • 25 dezembro, quinta, feriado Natal

 

Feriados Estaduais 2014

Além dos feriados nacionais, existem também os feriados estaduais, que são aqueles feriados vigentes e comemorados apenas no Estado em específico, não valendo para outros estados brasileiros. No Brasil, existe uma lei, instituída em 1995, que incluiu entre os feriados civis, antes apenas os declarados em lei federal, a “data magna do Estado fixada em lei estadual”. Sendo que alguns estados brasileiros instituem mais de um feriado ao ano, alguns dos quais, de caráter religioso ou social.

Feriados estaduais no Acre

Por meio de uma lei estadual, os feriados estaduais que caírem entre as terças-feiras e quintas-feiras são comemorados, por adiamento, nas sextas-feiras, à exceção do feriado alusivo ao aniversário do estado do Acre.

23/01/2014 – Dia do evangélico
15/06/2014 – Aniversário do Acre
05/09/2014 – Dia da Amazônia
17/11/2014 – Assinatura do Tratado de Petrópolis

Feriados estaduais em Alagoas

24/06/2014 – São João
29/06/2014 – São Pedro
16/09/2014 – Emancipação política de Alagoas
20/11/2014 – Consciência Negra

Feriados estaduais no Amapá

19/03/2014 – Dia de São José
25/07/2014 – São Tiago
05/10/2014 – Criação do estado
20/11/2014 – Consciência Negra

Feriados estaduais no Amazonas

05/09/2014 – Elevação do Amazonas à categoria de província
20/11/2014 – Consciência Negra
08/12/2014 – Dia de Nossa Senhora da Conceição

Feriados estaduais na Bahia

02/07/2014 – Independência da Bahia

Feriados estaduais no Ceará

19/03/2014 – São José
25/03/2014 – Data Magna do Ceará

Feriados estaduais no Distrito Federal

21/04/2014 – Fundação de Brasília
30/11/2014 – Dia do Evangélico

Feriados estaduais no Espírito Santo

28/10/2014 – Dia do Servidor Público

Feriados estaduais em Goiás

28/10/2014 – Dia do Servidor Público

Feriados estaduais no Maranhão

28/07/2014 – Adesão do Maranhão à independência do Brasil
08/12/2014 – Dia de Nossa Senhora da Conceição

Feriados estaduais no Mato Grosso

20/11/2014 – Consciência Negra

Feriados estaduais no Mato Grosso do Sul

11/10/2014 – Criação do estado

Feriados estaduais em Minas Gerais

21/04/2014 – Data Magna do Estado de Minas Gerais

Feriados estaduais no Pará

15/08/2014 – Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil

Feriados estaduais na Paraíba

05/08/2014 – Fundação do Estado

Feriados estaduais no Paraná

19/12/2014 – Emancipação política do Paraná

Feriados estaduais no Pernambuco

24/06/2014 – São João

Feriados estaduais no Piauí

13/03/2014 – Dia da Batalha do Jenipapo
19/10/2014 – Dia do Piauí

Feriados estaduais no Rio de Janeiro

Data Móvel – Dia do Comércio
Data Móvel – Carnaval
23/04/2014 – Dia de São Jorge
28/10/2014 – Dia do Funcionário Público
20/11/2014 – Zumbi dos Palmares
08/12/2014 – Dia de Nossa Senhora da Conceição

Além desses feriados, a 3ª segunda-feira do mês de outubro, Dia do Comércio, é feriado para os comerciantes. O Rio de Janeiro não possui data magna.

Feriados estaduais no Rio Grande do Norte

29/06/2014 – Dia de São Pedro
03/10/2014 – Mártires de Cunhaú e Uruaçuu

Feriados estaduais no Rio Grande do Sul

20/09/2014 – Revolução Farroupilha

Feriados estaduais em Rondônia

04/01/2014 – Criação do estado
18/06/2014 – Dia do Evangélico

Feriados estaduais em Roraima

05/10/2014 – Criação de Roraima

Feriados estaduais em Santa Catarina

11/08/2014 – Criação da capitania, separando-se de SP

Caso o dia 11 de agosto e o 25 de novembro coincidirem com dias úteis da semana, os feriados e os eventos alusivos às datas são transferidos para o domingo subsequente.

Feriados estaduais em São Paulo

Data Móvel – Sexta-feira da Paixão
09/07/2014 – Revolução Constitucionalista de 1932

Feriados estaduais em Sergipe

08/07/2014 – Autonomia política de Sergipe

Feriados estaduais no Tocantins

01/01/2014 – Instalação de Tocantins
08/09/2014 – Nossa Senhora da Natividade
05/10/2014 – Criação de Tocantins

Feriados estaduais no Espírito Santo

O Espírito Santo não possui data magna nem feriados estaduais.

Feriados estaduais em Goiás

Goiás não possui data magna nem feriados estaduais. Todavia, não há expediente nas repartição ou serviços do Estado nos dias 26 de julho, consagrado à fundação da cidade de Goiás, e 24 de outubro, comemorativo ao lançamento da pedra fundamental de Goiânia, além de 28 de outubro (do dia do funcionário público).

feriados estaduais 2014


Informações sobre Feriados

feriado nacional e municipal

Um feriado nacional é um feriado regulamentado, decretado por um país para comemorar uma determinada data ou acontecimento do próprio país. Os feriados nacionais são definidos pelas lei federal nº 662 de 1949 (com as alterações dadas pela lei nº 10.607 de 2002), e pela lei nº 6.802 de 1980.

Geralmente, é o dia da independência, da assinatura da constituição ou outro evento significativo, embora hajam exceções a essa regra. Em muitos casos, os feriados nacionais são dias santos, como o santo padroeiro do país.
No Brasil, os feriados nacionais são todos os feriados que o governo decreta com vigência em todo o território nacional, cumpridos por todos os estados e suas cidades.

Os feriados podem ser de caráter em nível federal, estadual (ou regional) ou ainda municipal, instituídos pelo governo de cada estado, estipulados por mês, e dependendo da extensão da importância comemorada, podendo ser de origem civil ou religiosa conforme estabelecida pela lei nº 9.093 de 1995.

Os Feriados civis são aqueles os declarados em lei federal; segundo a lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, inclui-se entre os feriados civis, antes apenas os declarados em lei federal, a “data magna do Estado fixada em lei estadual”. Todavia alguns estados instituem mais de um feriado, alguns dos quais, de carácter religioso ou social.

Geralmente, os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, são fixados em lei municipal. Já os Feriados religiosos são os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão. Calendário das semanas em 2013 e 2014 →

Esses feriados ainda podem ser determinados obrigatórios, ou seja, todos devem aderir, não havendo aulas escolares, que sendo que bancos e o comércio são fechados e pessoas dispensadas do trabalho; ou podem também ser facultativos, sendo conhecidos por “ponto facultativo”, que no caso as organizações têm liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho ou o fechamento de cada estabelecimento.

Cada feriado possui um motivo ou razão de acontecer em determinada data, que podem ser fixas, acontecedno todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre é comemorado no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o dia dos Pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto, ou a Páscoa, que é celebrada 40 dias após a quarta-feira de cinzas, no feriado do Carnaval, marcando o início da Quaresma.

História dos Feriados no Brasil

Durante o mandato de Getúlio Vargas na presidência da república, o número de feriados nacionais foi reduzido de doze para seis, em 15 de dezembro de 1930, pelo decreto nº 19.488.

Até então, eram feriados no Brasil, segundo o decreto acima:

  • o dia 1 de janeiro que comemora o dia da fraternidade universal;
  • o dia 28 de fevereiro, comemorando a Constituição de 1891;
  • o dia 21 de abril, que comemora a execução de Tiradentes;
  • o dia 1 de maio, que comemora o dia do trabalho;
  • o dia 3 de maio, que comomorava o descobrimento do Brasil, ao invés de 22 de abril;
  • o dia 13 de maio, que se comemora a extinção da escravidão no Brasil ou Abolição da Escravatura;
  • o dia 14 de julho, que se comemorava a liberdade e independência dos povos americanos;
  • o dia 7 de setembro, que se comemora a Independência do Brasil;
  • o dia 12 de outubro, que se comemorava o dia do descobrimento da América;
  • o dia 2 de novembro, comemorando Finados;
  • o dia 15 de novembro, que se comemora a Proclamação da República;
  • o dia 25 de dezembro, que se comemora o Natal.

Pelo decreto foi eliminado o feriado de Tiradentes, o qual foi restabelecido pelo decreto nº 22.647, de 17 de abril de 1933, assinado pelo próprio presidente Getúlio Vargas.
Hoje, os feriados nacionais são definidos pelas lei federal nº 662 de 1949 com as alterações dadas pela lei nº 10.607 de 2002), e pela lei nº 6.802 de 1980.

Foram então estabelecidos como feriados fixos nacionais, as seguintes datas:

  • 1º de janeiro – Confraternização Universal
  • 21 de abril – Tiradentes
  • 1 de maio – Dia do Trabalho
  • 7 de setembro – Independência do Brasil
  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro – Finados
  • 15 de novembro – Proclamação da República
  • 25 de dezembro – Natal

Além destes feriados, existem também o que são chamadas, as festas móveis que são aquelas datas comemorativas que dependem do feriado da Páscoa, que pode ocorrer entre 22 de março e 25 de abril. Tais datas festivas ou de guarda não são feriados nacionais, mas podem ser feriados municipais, conforme prevê a lei nº 9.093/1995. São elas:

  • Carnaval (terça-feira) – quarenta e sete dias antes da Páscoa.
  • Sexta-feira Santa ou Paixão de Cristo – a sexta-feira imediatamente anterior
  • Sábado da Solene Vigília Pascal – o sábado de véspera
  • Pentecostes – o sétimo domingo após a Páscoa.
  • Domingo da Santíssima Trindade – Domingo após o Pentecostes.
  • Corpus Christi – a quinta-feira imediatamente após o Domingo da Santíssima Trindade.

Feriados municipais

Os municípios brasileiros podem declarar, em lei municipal, até quatro feriados religiosos, de acordo com a tradição local, entre eles a Sexta-Feira da Paixão.

Existe também uma lei, promulgada em 1996, que acrescenta, ainda, como feriado civil, os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, desde que fixado em lei municipal.

Aniversários da cidade e dias de santos padroeiros são exemplos de feriados municipais, ou seja, apenas celebrados na cidade natal, como o 24 de junho – Dia de São João, santo padroeiro da cidade de Niterói, e 22 de novembro, o aniversário da cidade.