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Calendário fiscal

Apesar do uso generalizado, o calendário civil (gregoriano) mostra-se inadequado em determinados contextos. Por isso foi criado o calendário fiscal.

Mas o que é esse calendário fiscal? Em que contexto ele é utilizado? E por que o calendário civil é inadequado?

É o que veremos neste artigo, acompanhe.

A crítica ao calendário gregoriano

Quando falamos na inadequação do calendário gregoriano, não estamos nos referindo a diferenças culturais ou religiosas, que levam um país ou um povo a adotar este ou aquele calendário.

Também não estamos nos referindo às imprecisões do calendário em relação ao real movimento da Terra em relação ao sol.

Estamos nos referindo sim a situações bem mais práticas, ligadas a atividades fiscais, comerciais e contábeis.

O calendário gregoriano tem algumas características que o tornam irregular.

A primeira das irregularidades está na quantidade de dias de cada mês, que varia de 28 a 31, fruto de mera convenção.

A outra irregularidade está na ausência de sincronismo entre os meses e as semanas.

Assim, à exceção dos fevereiros não bissextos, que têm exatamente 4 semanas, todos os outros meses têm semanas “quebradas”.

Isso é particularmente complicado para diversos setores da atividade econômica, que tem na semana uma unidade de tempo bastante funcional.

Um exemplo de erro gerado pelo uso do calendário gregoriano

Digamos que uma empresa queira comparar suas vendas em março do ano corrente com as vendas em março do ano anterior.

Porém, um mês de março pode ter:

  • Quatro sábados e quatro domingos,
  • Quatro sábados e cinco domingos,
  • Cinco sábados e quatro domingos ou
  • Cinco sábados e cinco domingos.

Como normalmente sábados e domingos são dias bastante diferenciados em termos de atividade comercial, para mais ou para menos, corremos o risco de compararmos meses completamente diferentes em sua constituição.

Foi em resposta a essas e outras incoerências na utilização do calendário gregoriano que surgiram os  calendários fiscais.

A estrutura do calendário fiscal

Um calendário fiscal pode ter os formatos 4-4-5, 4-5-4 ou 5-4-4. O que isso significa?

Em primeiro lugar, o ano é dividido em quatro trimestres iguais, de 91 dias cada, o que resulta em um ano de 364 dias. Mais adiante falaremos sobre esse dia a menos no calendário fiscal.

Em um calendário 4-4-5, cada trimestre é composto por um “mês” de quatro semanas, seguido por outro também de quatro semanas e um terceiro “mês”, este de cinco semanas.

Da mesma forma, no calendário 4-5-4, cada trimestre é composto por três “meses”, de quatro, cinco e quatro semanas, respectivamente.

Finalmente, no calendário 5-4-4, cada trimestre é composto por três “meses”, de cinco, quatro e quatro semanas, respectivamente.

No calendário fiscal, normalmente se adota uma semana que se inicia na segunda-feira e termina no domingo.

Pensando nas necessidades fiscais, comerciais e contábeis das organizações, essa fixação de formatos para semanas e meses facilita as análises comparativas entre períodos passados e a formulação de planejamentos futuros.

O ano de 364 dias

Conforme citado, o ano no calendário fiscal tem 364 dias ou 52 semanas cheias.

A diferença de um ou dois dias em relação ao ano civil é compensada com a introdução de uma semana adicional a cada cinco ou seis anos.

Essa semana adicional acaba alterando a simetria dos trimestres e estabelecendo uma intercalação entre anos de 52 e 53 semanas.

Para tornar possível uma comparação de resultados entre um ano de 53 semanas e um ano de 52 semanas, faz-se um jogo que “empurra” uma semana para fora do período de comparação, ou seja:

  • Numa comparação em que o primeiro ano tem 52 semanas e o ano seguinte tem 53, a última semana do segundo ano é excluída da comparação;
  • Se o primeiro ano tem 53 semanas e o ano seguinte tem 52, é a primeira semana do primeiro ano que fica fora da comparação.

Essa é a forma que torna a comparação mais igualitária entre dois anos fiscais diferentes.

A fixação do ano fiscal

Existem dois tipos diferentes de ano fiscal: o ano fiscal de 12 meses e o ano fiscal de 52 ou 53 semanas.

O ano fiscal de 12 meses

O ano fiscal de 12 meses é o mais comum e basicamente segue o ano civil, com datas fixas de início e término.

No caso do Brasil e de muitos outros países, o ano fiscal coincide exatamente com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro do mesmo ano.

Mas o ano fiscal de 12 meses também pode começar em outras datas.

No Japão, por exemplo, o ano fiscal começa em 1º de abril e termina em 31 de março do ano seguinte.

No Egito, o ano fiscal começa em 1º de julho e termina em 30 de junho do ano seguinte.

O ano fiscal de 52 ou 53 semanas

No ano fiscal de 52 ou 53 semanas, as datas de início e término de cada ano variam, conforme veremos a seguir.

Em compensação, são anos com semanas fechadas, isto é, completas. Como isso é feito?

Em primeiro lugar, define-se o dia da semana em que um ciclo de ano fiscal termina. Por exemplo, o domingo.

Assim, fica estabelecido o início do ano fiscal em uma segunda-feira e o seu término no domingo da 52ª ou 53ª semana contada a partir da semana inicial.

E como se define se o ano fiscal terá 52 ou 53 semanas?

Normalmente, recorre-se a uma data fixa do calendário civil como ponto de referência. A partir dessa referência, há duas formas distintas para se determinar o período fiscal.

Um exemplo pode ilustrar melhor esse mecanismo:

  • Tomemos como data de referência o dia 30 de setembro.
  • Deve ser definida uma regra para estabelecer quando um ano fiscal se encerra.
  • Uma regra possível é estabelecer o término do ano fiscal no último domingo do mês de setembro.
    • Assim, esse término pode se dar entre os dias 24 e 30 de setembro.
    • Consequentemente, o ano fiscal seguinte se inicia entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro.
  • Outra regra possível é estabelecer o término do ano fiscal no domingo mais próximo ao dia 30 de setembro.
    • Dessa forma, o término pode se dar entre os dias 27 de setembro e 3 de outubro.
    • Portanto, o ano fiscal seguinte começa entre os dias 28 de setembro e 4 de outubro.
  • Em qualquer das duas regras, ela já determina, de forma automática, se o ano fiscal terá 52 ou 53 semanas.

Conclusão

Assim como os povos da antiguidade criaram calendários para, entre outras coisas, regular sua atividade agrícola, a civilização hoje continua a buscar ferramentas para uma melhor regulação de suas atuais atividades produtivas. O calendário fiscal é um exemplo típico desse esforço.