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Feriados em Rondônia

O estado de Rondônia é dos poucos que foram criados por decreto parlamentar. O próprio nome é diferente porque presta homenagem à grande personagem da história real do Brasil, o Mal. Rondon. Esse, por si, já seria apenas um dos bons motivos para haver muitos feirados em Rondônia. E o estado tem muito.

O Marechal, nascido Cândido Mariano da Silva Rondon, foi engenheiro do Exército cuja paixão pelo Brasil o fez descobrir seus ímpetos de desbravador e sertanista – “sertanejista”, como gostava de dizer de vez ou outra. Ele e suas equipes romperam a floresta em direção ao norte do país e constituíram muitas vidas de progresso para toda a região.

Era de se esperar que diversas localidades detivessem mesmo seu nome como topônimo a fim de homenageá-lo. Assim, não foi surpresa que as autoridades constituídas apresentassem “Rondônia” como nome da localidade. Foi assim que o estado se tornou o único cujo nome lembra e celebra uma personalidade da história brasileira.

Por outro lado, o estado de Rondônia tem sua própria história e ela é cheia de fatos muito interessantes. A formação de sua cultura, de seus hábitos, de suas tradições tem produzido um dia a dia de progresso e crescimento.

Feriados em Rondônia: o estado

O estado de Rondônia compõe a Região Norte do país. Seus limites são Mato Grosso a leste, Acre a oeste, Amazonas a norte e a República da Bolívia a oeste e a sul. Por sua vez, é composto por 52 municípios que ocupam 237 590,547 km². Isso significa que é quase do tamanho de uma Romênia e de cinco “Croácias”.

A capital, Porto Velho, é o município mais populoso do estado. Está às margens do rio Madeira. Juntamente com outros municípios de extrema importância para toda a região, como Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena, formam o terceiro estado mais populoso da Região Norte com mais de 1,7 milhão de habitantes.

Conforme dados oficiais de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, somente três municípios apresentam quantidade de habitantes superior a 100 mil pessoas: Porto Velho, com 511 219 habitantes; Ji-Paraná, com 131 560 habitantes; Ariquemes, com 105 896 habitantes.

Diversidade colaborativa

Rondônia é o terceiro estado mais rico da Região Norte. Seus 11% de PIB auxilia muito na composição dos recursos econômicos. Seu Índice de Desenvolvimento Humano – IDH é um dos melhores da região.

Além disso e apesar de ser bastante jovem, tem a segunda melhor taxa de alfabetização e a terceira menor taxa de analfabetismo entre todos os estados das regiões Norte e Nordeste do país.

Toda a força nascida na composição diversificada da população rondoniense (veja no capítulo abaixo) fez que o estado apresentasse mais de 85% de crescimento entre 2002 e 2014. Assim, a chamada “Incidência de Pobreza” se mostrou realmente baixa no estado.

Isso tudo resultou em maior índice de bens por habitante. De certa forma, a construção recente e variada do estado também colaborou no conceito ético sociopolítico. Assim, Rondônia tem uma das melhores taxas de transparência político-social do país.

Formação do estado

Rondônia é um dos estados criados há poucas décadas por decreto governamental. Por conta disso, houve grande procura por suas terras por parte de habitantes de praticamente todos os outros estado do país. Assim, a composição de seu contingente populacional é altamente variada.

Esse diversificação levou ao estado uma infinidade de características, muitas delas bem diferentes entre si, quase opostas. Cada conjunto de migrantes fez inserir seus hábitos, costumes e tradições.

Assim:

  • Paranaenses, paulistas e mineiros especialmente, mas também capixabas e gaúchos ajudaram a compor o estado, levando a cultura e maneirismos sulistas e sudestinos
  • Baianos, sergipanos, maranhenses, amazonenses e acreanos preferiram a capital, constituindo dessa maneira os fortes traços amazônicos da população nativa
  • Matogrossenses, sul-matogrossenses, goianos e tocantinenses fizeram preservar um pouco dos hábitos nativos em função da proximidade geográfica

Feriados em Rondônia

Via de regra, os governos estaduais promulgam decretos relativos a dias de inatividade. Normalmente, isso ocorre nos inícios dos anos. Esses atos comunicam os feriados, datas comemorativas e pontos facultativos em suas respectivas unidades federativas.

No caso do estado de Rondônia, a determinação foi comunicada em meados de janeiro deste ano (2019). O decreto nº 23.522/2019 especificou o calendário oficial de datas em que não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo.

São 17 feriados e pontos facultativos no total, o que configura alta quantidade de dias inativos. É bem maior que a média nacional, que permanece entre 11 e 13 datas. Além disso, funcionários de órgãos estaduais em municípios com suas próprias datas comemorativas também aproveitam esses feriados municipais.

Ou seja: muitos terão muito mais que 17 feriados para gozar. Veja:

  • 01 de janeiro – Ano Novo (Feriado)
  • 24 de janeiro – Instalação do município de Porto Velho – somente no município citado
  • 04 de março – Pré-Carnaval (ponto facultativo)
  • 05 de março – Carnaval
  • 06 de março – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo)
  • 18 de abril – Semana Santa (ponto facultativo)
  • 19 de abril – Paixão de Cristo
  • 1º de maio – Dia do Trabalho
  • 24 de maio – Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nos municípios citados)
  • 18 de junho – Dia do Evangélico
  • 20 de junho – Corpus Christi
  • 21 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 02 de outubro – Criação do município de Porto Velho (somente no município citado)
  • 28 de outubro – Dia do Servidor Público
  • 15 de novembro – Proclamação da República
  • 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo)
  • 25 de dezembro – Natal
  • 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)

Datas estaduais como feriados em Rondônia

Há dois feriados em Rondônia de caráter estadual.

04 de Janeiro – Criação do Estado

O estado de tem apenas 37 anos de vida político-jurídica. Foi criado nessa data em 1982. Anteriormente, a região fazia parte de territórios federais criados pelo Decreto Lei N° 5812 de 13 de setembro de 1943. Contudo, a história do estado começa a mudar ao longo de pouco mais dos 30 anos seguintes.

Jerônimo Garcia de Santana, deputado federal, apresentou o Projeto de Lei Complementar 64/76. Com ele, pretendia elevar à categoria de unidade federal o Território Federal de Rondônia.

No ano seguinte, o Projeto entra finalmente na pauta de análise da Comissão de Constituição e Justiça. Então, por força da Lei 41 de 1981, o então presidente da República João Batista Figueiredo autoriza a alteração do caráter federativo do Território.

A mesma Lei determina o município de Porto Velho como capital do estado. Assim, no ano seguinte, o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira é empossado como primeiro governador do então 23º estado do Brasil.

Apenas treze municípios compunham o novo estado brasileiro. Hoje, a unidade estadual conta com 52 unidades municipais.

18 de junho – Dia do Evangélico

O Dia do Evangélico é comemorado em diversos estados brasileiros; entretanto, não sem muita polêmica. Afinal, a instituição de um dia anual para homenagear apenas parte de fiéis religiosos não é bem vista por todos. Assim, ainda que muitos estados aceitem, não há consenso mesmo nestes.

Um dos feriados em Rondônia é justamente o dia 18 de junho, Dia do Evangélico. Em outros estados, a data é outra, 30 de novembro.

Segundo dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mais da metade da população do estado de Rondônia se declara evangélica. Segundo esses mesmos dados, há razões clara para esse fenômeno.

A força do feriado no estado

O estado foi criado por meio de decretos federais. Assim, tão logo foi anunciado como nova unidade federativa, houve enorme procura por oportunidades de emprego e melhoria de vida. Ou seja – como foi visto acima -, habitantes de todos os estados brasileiros acorreram para a região a fim aproveitar o momento.

Com isso, suas tendências religiosas falaram bem alto no momento de decidir por mudanças. Segundo levantamento de órgão da federação do comércio local na época, muitos evangélicos do país encararam a oportunidade como “providência divina para que fiéis fossem recompensados por tanta fé”.

Muitos estudiosos alegam que o fluxo de brasileiros para as terras rondonienses pôde se assemelhar ao momento bíblico da busca pela Terra Prometida, Canaã. Nesse contexto, tornou-se evidente que a procura fosse empreendida muito mais por evangélicos que por outras denominações religiosas.

Eventos do dia

Há uma série de acontecimentos neste dia no estado inteiro, em especial cultos evangélicos. Entretanto, órgãos do governo oferecem serviços diversos em conjunto com organizações religiosas. Veja alguns.

  • Saúde: aferição de pressão, exames de DST/ AIDS, Exames sanguíneo, Serviço oftalmológico, Saúde da mulher
  • Oportunidade: cadastro no Sine, Emissão de documentos
  • Apoio jurídico: Defensoria Pública, OAB
  • Diversos: corte de cabelo, distribuição de mudas, inclusão em programas sociais, orientação do Corpo de Bombeiros e do Detran, pedicure/manicure, recreação infantil

Controvérsias no estado

Como dito acima, a efetivação de um dia específico para homenagear evangélicos não é consenso nem mesmo nos estados em que ele existe. Diversos órgãos alegam, inclusive, inconstitucionalidade.

Por outro lado, entidades relacionadas à produtividade e oferta de serviços em geral no estado são contrários também a outros feriados em Rondônia, especialmente o do Dia do Evangélico. Afirmam que o país já dispõe de muitos feriados e que isso interfere muito no conjunto produtivo.

Assim, tão logo a data foi criada, a representação rondoniense da Confederação Nacional do Comércio pediu ao STF que se manifestasse contra a eventual inconstitucionalidade da Lei.

Feriados em Rondônia – Festividades

Conforme você viu acima, a população de Rondônia foi constituída inicialmente por representantes de todos os estados brasileiros. Dessa maneira, suas festividades e festejos em geral detêm marcas características do país inteiro.

Festa do Divino Espírito Santo

Os meses de abril, maio e junho são especiais em termos de feriados em Rondônia. O caráter religioso do estado é exposto das mais diferentes maneiras. A Festa do Divino Espírito Santo é uma dessas maneiras.

Em verdade, os festejos são os mais buscados pela população local. A manifestação da fé por meio de latente religiosidade atrai cristãos e visitantes aos milhares de todas regiões brasileiras. Os fiéis participam de eventos memoráveis, marcantes, belos.

Essa tradição de origem portuguesa chegou ao estado por meio dos migrantes sudestinos. Segundo estudiosos oficiais e populares em geral, o Divino é festejado desde 1899 no Brasil. Contudo, a origem é portuguesa, ou seja, bem antes de se tornar um dos momentos mais esperados por aqui.

Teve início por meio da rainha de Portugal Dona Isabel, que viveu no séc. 13 e considerada santa depois de sua morte. Ela teria se encantado com a força de cristãos em peregrinações. Nelas, fiéis homenageavam o Divino em cantorias e amostragem de bandeiras com o símbolo católico específico, uma pomba.

Por ser um dos feriados em Rondônia mais esperados por todo o ano por parte da população, acabou sendo adaptada aos costumes e necessidades das comunidades. Isso aconteceu no país como um todo.

Assim, fiéis caminham em peregrinação pelas vias dos muitos municípios em busca de donativos que serão aplicados em suas próprias regiões. Párocos locais se incumbem dessa aplicação em benefício da comunidade.

Mas nem só de manifestação comunitária vivem os feriados em Rondônia. Certamente, a parte dos festejos que contemplam o entretenimento é outra faceta esperada por todos. Assim, há muita alegria, música e apresentações em shows musicais, muita brincadeira entre os participantes.

Índia Boi Bumbá

A cultura folclórica nortista também marca presença no conjunto de feriados em Rondônia durante os festejos juninos. Segundo estudos, essa cultura nasceu em comunidades indígenas ou quilombolas. Não se trata de feriado estadual, mas muitos municípios encontram no folclore diversos momentos para manifestação cultural.

Uma das mais interessantes manifestações daquele folclore acontece durante os festejos da Índia Boi Bumbá. As comemorações, cheias de brincadeiras, são organizadas em muitas cidades. Contudo, é em Porto Velho que tudo se transforma em arraial extraordinário.

As praças e vias públicas se veem abarrotadas de símbolos diversos. Bandeirinhas coloridas aos milhares, figuras da Índia Boi Bumbá, do próprio Boi Bumbá se misturam em centenas de barracas. Nestas, há toda a expressão da culinária e hábitos do estado de Rondônia.

A força do folclore

A população se veste de trajes típicos e forma diversas quadrilhas. Estas são comandadas pelo chamado “marcante”, personagem condutor dos movimentos das danças.

Assim, os participantes dos muitos eventos associados ao folclore descobrem os botos que, sorrateiros, se embrenham nas festividades a fim de conquistar e engravidar donzelas. Por outro lado, os homens não ficam ao deus-dará, pois as Iaras também saem para dançar.

E é por meio das danças que esses belos seres femininos seduzem, hipnotizam e sequestram os homens. Depois, os levam para as profundezas de seus reinos encantados. Enquanto tudo isso acontece diante dos olhos de todos, cobras-grandes, curupiras, caaporas, matintapereira, cabeças voadoras de pessoas transformadas em duendes que vagam à noite.

Então, é isso. Como você percebe, o folclore manifestado nos feriados em Rondônia se apresenta como espetáculo à parte. Lendas, contos e crendices se espalham por diversas cidades, atraindo turistas em busca de cultura e diversão.

Em verdade, a festa da Índia Boi Bumbá apresenta agradável e interessante mistura de cultura folclórica. É herança do Nordeste brasileiro que, por sua vez, traduz e conjuga elementos das cultura africana, indígena e também portuguesa.

Você conhece alguma evento folclórico digno de ser feriado em sua região? Que tal registrar isso na área de comentários abaixo?