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Carro alienado: o que é alienação?

carro alienado

Você sabe o que é um carro alienado e quais são as consequências dessa condição?

Na língua portuguesa, a palavra alienação é usada em diferentes contextos, com significados bem específicos em cada um deles.

Neste artigo entenderemos a origem, as características e as consequências da alienação relacionada à propriedade de um veículo.

Carro alienado: o que é

Carro alienado é uma garantia de financiamento.
Carro alienado é uma garantia de financiamento.

Um carro é considerado alienado quando ele é colocado como uma garantia na contratação de um empréstimo ou financiamento.

Dá-se o nome de alienação fiduciária a esse tipo de operação.

Se a própria compra do carro foi feita através de financiamento que o tem como garantia, este carro já chega às mãos do comprador na condição de alienado.

Ser a garantia de um empréstimo ou financiamento significa que, caso o devedor não consiga quitar a dívida contraída, poderá ter seu carro tomado pelo credor.

Por outro lado, o carro dado como garantia permite que o devedor consiga taxas de juros consideravelmente mais baixas ao contratar o empréstimo ou financiamento.

A condição de carro alienado permanece até que a dívida seja totalmente quitada.

No momento em que ocorre a quitação, a instituição financeira comunica o fato ao órgão de trânsito responsável, e a inscrição de alienação é retirada do documento do carro.

Todo carro adquirido por financiamento é alienado?

O CDC é uma forma de ter um carro alienado.
O CDC é uma forma de ter um carro alienado.

Existem diferentes maneiras de se adquirir um carro financiado. As principais são:

  • O crédito direto ao consumidor (CDC),
  • O leasing e
  • O consórcio.

No CDC, que é a forma de financiamento mais utilizada no país, há alienação do carro.

A instituição financeira adquire o carro e o repassa ao comprador. No documento do carro constará que o comprador é o proprietário, porém haverá também a observação de que o carro se encontra alienado.

Nesse caso, é a alienação que garante a taxa de juros consideravelmente inferior à de um crédito pessoal, por exemplo.

Já no leasing, não há alienação, pois o carro pertence à arrendadora que apenas o cede para utilização pelo cliente.

No consórcio, quando um participante é contemplado e ele ainda tem parcelas a liquidar de sua cota, a administradora coloca o carro adquirido como garantia, caracterizando assim uma alienação.

Sobre a compra e a venda de um carro já alienado

É preciso ter alguns cuidados na compra de um carro alienado.
É preciso ter alguns cuidados na compra de um carro alienado.

De um lado, a alienação do carro no momento de sua aquisição é uma prática bastante conhecida e utilizada. De outro, a compra ou a venda de um carro já alienado gera muitas dúvidas. Por quê?

De fato, alguns cuidados extras devem ser tomados na compra ou venda de um carro alienado, porém é possível realizá-la.

Uma primeira forma de negociação consiste na possibilidade de o vendedor quitar o financiamento antes de vender o carro.

Essa quitação poderia ser feita, por exemplo, com um adiantamento pago pelo comprador.

É claro que as partes precisam acordar isso, para que ninguém corra riscos (nesse caso, principalmente o comprador).

Outra possibilidade é a de o vendedor transferir a dívida para o comprador.

Nesse caso, ambos precisam, em conjunto, procurar a instituição financeira para viabilizar a transferência, desde que esta esteja de acordo.

Se a transferência for aprovada pela instituição financeira, o veículo deve então ser passado para o nome do comprador, de forma que ele passe a responder pelas dívidas a partir desse momento.

Como saber se um carro está alienado

Tendo a numeração da placa do carro e o seu código RENAVAM, é possível verificar sua situação junto ao Detran.

No site do Detran local, há uma opção para “Pesquisar débitos e restrições em veículos”.

Basta informar a placa e o RENAVAM, para que o sistema informe as anotações eventualmente existentes para o veículo.

Em que casos eu posso perder meu carro alienado?

A única situação que pode levá-lo a perder a propriedade de seu carro alienado ocorre quando você não consegue quitar as parcelas da dívida à qual o carro está vinculado.

Caso considere que não há como manter o financiamento, pode partir de sua própria iniciativa a devolução do veículo.

A instituição financeira levará o veículo a leilão e, com o que conseguir arrecadar, quitará a sua dívida. Lembre-se de exigir da instituição o termo de quitação.

Por outro lado, caso você não devolva o carro, a partir do momento em que uma parcela da dívida esteja em atraso, a instituição financeira já pode recorrer à justiça.

Através de um mandado de busca e apreensão, você será intimado a devolver o carro.

Nesse momento, o melhor a fazer é procurar um advogado, para saber de seus direitos.

O certo é que, em um prazo de cinco dias, não havendo quitação da parcela em atraso, a instituição pode levar o veículo a leilão.

Como funciona o seguro para um carro alienado

A contratação de um seguro é essencial para quem adquire um veículo

Dependendo do pacote de seguro contratado, ele pode conter cobertura contra roubo e incêndio, contra colisões, de danos a terceiros, para acidentes pessoais a passageiros e outras adicionais.

Mas, no caso de um carro alienado, há uma diferença no modo como o seguro faz a cobertura para um sinistro envolvendo diretamente o veículo.

Nas situações em que se faz necessário o pagamento de uma indenização ao proprietário do veículo (por exemplo, em caso de roubo do veículo ou perda total em colisão), o seguro leva em conta o fato de haver uma instituição financeira como parte interessada.

Assim, o pagamento da indenização referente a um veículo alienado pode ser feita de três diferentes formas:

  • #1. O proprietário do veículo precisa quitar todo o saldo devedor do financiamento, para só depois requerer a indenização à seguradora.
  • #2. A seguradora pode utilizar o valor da indenização para quitar o saldo devedor do financiamento; havendo sobra de valor, a seguradora a repassa ao segurado.
  • #3. Para os casos em que o proprietário não tem como quitar o saldo devedor do financiamento e o valor da indenização também não é suficiente para tal, o proprietário pode tentar abrir uma negociação com a instituição financeira.

Conclusão

Conforme vimos, a alienação do veículo tem sido um importante instrumento para obter financiamentos a juros menores, mas, ao mesmo tempo, cria obrigações que podem se tornar complicadores quando não se consegue quitar o financiamento.

Afinal, um carro alienado só será verdadeiramente seu quando o financiamento a que ele está vinculado for totalmente quitado.