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O que é um fiador e para que serve?

o que é um fiador

Você já precisou de um fiador para concretizar algum negócio? Ou então, você já foi procurado para ser o fiador de outra pessoa? Mas afinal, o que é um fiador? Que obrigações ou responsabilidades recaem sobre ele?

São dúvidas demais em torno de algo tão importante. Vale a pena esclarecer o assunto antes de ter que tomar qualquer decisão a respeito. É o que faremos na sequência.

O que é um fiador

Qualquer pessoa que vai fechar um negócio deve saber o que é um fiador.
Qualquer pessoa que vai fechar um negócio deve saber o que é um fiador.

Em muitos negócios, uma das partes pode exigir da outra alguma garantia de que o acordo será honrado.

Essa garantia pode ser um bem ou uma propriedade de valor suficientemente elevado para compensar o eventual não cumprimento do acordo.

Outra forma de garantia pode ser dada pela participação de uma terceira parte no acordo, que assuma o compromisso caso a parte diretamente envolvida não tenha condições de fazê-lo

Essa terceira parte do acordo é o fiador, figura bastante comum em contratos de aluguel de imóvel, por exemplo.

Muitos proprietários de imóveis exigem de seus possíveis inquilinos a apresentação de um fiador que garanta o pagamento dos aluguéis durante a vigência do contrato, caso o próprio inquilino não possa fazê-lo.

Fiador e avalista são a mesma coisa?

Ambos cumprem o papel de oferecer garantias à parte credora do contrato, mas há algumas diferenças entre essas duas figuras.

Em caso de inadimplência da parte devedora, o fiador assume integralmente a responsabilidade por todas as cláusulas do contrato, o que inclui a cobrança de juros e multas por atrasos.

O avalista assume apenas o valor de face da dívida, sem os encargos decorrentes dos atrasos.

Além disso, nos contratos em que há a participação de um fiador, existe uma ordem estabelecida para a cobrança pelo não cumprimento do acordo. Primeiro cobra-se o próprio devedor e só depois o fiador.

Nos contratos em que há a participação de um avalista, essa ordem predefinida não existe, por isso é comum o credor cobrar diretamente o avalista, com quem possivelmente terá mais facilidades.

Quem pode ser fiador

Mesmo sabendo o que é um fiador, nem todo mundo pode ser um.
Mesmo sabendo o que é um fiador, nem todo mundo pode ser um.

Para que uma pessoa seja aceita como fiador, há algumas condições, afinal trata-se de oferecer garantias à parte credora no contrato.

Fiador em contrato de empréstimo

No caso de um contrato de empréstimo, o fiador deve estar livre de restrições de crédito, ter histórico como bom pagador e comprovar renda suficiente para arcar com a quitação de parcelas da dívida.

Fiador em contrato de aluguel de imóvel

No caso de um contrato de aluguel, o fiador deve ser proprietário de um imóvel quitado, na mesma cidade do imóvel que é objeto de locação no contrato.

O fiador deve também comprovar uma renda mensal que seja três ou quatro vezes superior às despesas de aluguel, condomínio e IPTU do imóvel locado.

Outras exigências podem existir, como:

  • Se o fiador é casado, seu cônjuge deve estar ciente e também concordar com a fiança, sendo uma das partes a assinar o contrato.
  • Se o fiador é uma pessoa jurídica, o contrato social da empresa deve permitir que ela se torne fiadora; apenas o responsável pela empresa pode assinar o contrato de locação.
  • Pode ser solicitado que haja mais de um fiador para a composição da garantia.

No contrato de aluguel, é possível definir dois tipos de fiador, que se diferenciam principalmente pelas consequências a que eles ficam sujeitos em caso de inadimplência:

  • O fiador subsidiário: primeiro faz-se a cobrança ao locatário, com o empenho de seus bens se necessário, e só depois a responsabilidade pela dívida recai sobre o fiador.
  • O fiador solidário: a responsabilidade pela dívida é dos dois, locatário e fiador, desde o momento em que ela passa a existir.

Fiador: ser ou não ser

Caso você tenha sido procurado por um amigo ou parente para ser seu fiador em algum negócio que ele esteja tentando concretizar, avalie com cuidado o pedido.

O principal argumento que pode ser colocado para que você concorde em ser o fiador é o apoio a esse amigo ou parente.

Já o principal argumento contrário é mais concreto: você tem condições de absorver o impacto caso aconteça o pior, isto é, caso esse seu amigo ou parente não consiga honrar o compromisso assumido?

Ao tornar-se fiador, você fica sujeito a ter seu CPF negativado e a sofrer ações judiciais de cobrança da dívida, com todos os transtornos  que isso pode representar.

Pode ser uma experiência bastante constrangedora, por isso, avalie bem o contexto antes de tomar a decisão de ser fiador.

Caso concorde em ser o fiador, tenha ciência de todas as cláusulas do contrato e acompanhe de perto o seu andamento para não ser surpreendido.

No caso de um contrato de aluguel, por exemplo, peça a seu amigo ou parente que sempre envie a você os comprovantes de pagamento do aluguel, do IPTU e do condomínio, se for o caso.

Alternativas à figura do fiador

Conseguir um fiador para um contrato pode ser uma tarefa muito difícil, dadas as exigências para que alguém se encaixe no perfil necessário e, principalmente, dadas as implicações a que um fiador fica sujeito.

Pensando nisso, alguns contratos, tanto de empréstimos como de locação de imóveis, adotam cláusulas de garantia alternativas, sem a necessidade de um fiador.

O cheque caução (ou depósito caução)

Uma das alternativas está no uso do cheque caução, ou depósito caução, cujo valor geralmente é de duas ou três vezes o da parcela do contrato.

O inquilino ou tomador do empréstimo deposita o valor da caução ao assinar o contrato.

Durante a vigência do contrato, se houver inadimplência, o credor poderá exercer o uso do valor caucionado.

Caso não haja inadimplência, ao final do contrato o inquilino ou tomador do empréstimo receberá de volta o valor da caução, com alguma correção monetária.

Um cuidado a ser tomado, principalmente no caso de empréstimos, é que há uma grande incidência de golpes praticados por instituições não idôneas, que simplesmente se apropriam dos valores caucionados.

O seguro fiança

Outra alternativa à necessidade de um fiador é a contratação de seguros, que fazem da parte credora a beneficiária em caso de inadimplência.

No mercado de seguros  existe o seguro fiança, uma modalidade desenvolvida especificamente para o aluguel de imóveis.

Além da cobertura ao risco de inadimplência, esse tipo de seguro acaba oferecendo ainda alguns benefícios extras, como mão de obra para pequenos reparos no imóvel e cobertura contra incêndios e desastres naturais.

Do lado do dono do imóvel, o seguro pode garantir não só o valor do aluguel, mas também os encargos mensais com condomínio, IPTU, água, gás e luz, além de pintura interna e externa, danos causados ao imóvel e multa por rescisão contratual.

Para empréstimos, as instituições financeiras têm ofertado contratos com a opção (não obrigatória) de contratação de seguro crédito ou seguro empréstimo, que garante a quitação de parcelas da dívida em caso de desemprego do devedor, por exemplo.

Conclusão

Lembre-se de sempre fazer uma avaliação bastante objetiva sobre as consequências de se tornar um fiador.

Por outro lado, se você está precisando de um fiador, ao procurar alguém para tal, lembre-se também dos impactos que esse papel pode causar a ele. Diz a regra de ouro que você não deve causar aos outros aquilo que você não gostaria que os outros causassem a você.

Em resumo, tenha sempre muita clareza sobre o que é fiador e que consequências isso pode trazer para a vida de quem é e de quem tem um fiador.