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SPC e Serasa são a mesma coisa? O que significam?

SPC e Serasa: como limpar o nome

É tão habitual encontrarmos os nomes SPC e Serasa juntos que nem nos damos conta de que são instituições distintas e independentes uma da outra, embora tenham finalidades semelhantes.

Além disso, ao contrário do que muita gente pensa, SPC e Serasa não são órgãos ligados ao governo. E então, você sabe o que é o SPC? E a Serasa?

Neste artigo vamos conhecer um pouco sobre cada uma dessas instituições e entender qual é a sua atuação no mercado de crédito.

O SPC – Serviço de Proteção ao Crédito

SPS e Serasa: O SPS é um serviço de proteção ao crédito.
O SPS é um serviço de proteção ao crédito.

O que nós nos acostumamos historicamente a chamar de SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) encontra-se hoje subdividido em duas instituições distintas: o SPC e o SCPC.

A origem do SPC remonta ao ano de 1955, quando alguns lojistas de Porto Alegre fundaram o SPC Porto Alegre, pioneiro no país, que tinha como objetivo centralizar as informações sobre seus clientes, para oferecer maior segurança nas concessões de crédito (compras parceladas).

Quando formalizaram a criação do SPC, os lojistas já trocavam informações entre si. Na época, ainda não existia o CPF e o cadastramento dos clientes era feito pelo seu nome mesmo (virão daí as expressões “nome sujo” e “limpar o nome”?).

Nos anos seguintes, serviços semelhantes foram surgindo em outras praças. Atualmente, o SPC é um serviço prestado pela empresa SPC Brasil, ligada à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Em 2010, algumas importantes entidades comerciais que haviam se desligado da CNDL criaram a empresa Boavista Serviços, que passou a oferecer ao mercado o SCPC, Serviço Central de Proteção ao Crédito.

As entidades que apoiaram a criação da Boavista Serviços e do SCPC são:

  • A Associação Comercial de São Paulo;
  • O Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro;
  • A Associação Comercial do Paraná;
  • A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre.

A Serasa

O foco inicial da Serasa era facilitar a troca de informações entre instituições bancárias
O foco inicial da Serasa era facilitar a troca de informações entre instituições bancárias

Serasa era, originalmente, um acrônimo para “Serviços de Assessoria S.A.”. Ela foi criada em 1968, por iniciativa da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Ao contrário do SPC, a Serasa não surgiu com o objetivo de formar um cadastro para a avaliação de clientes. A demanda por essa informação surgiu conforme a empresa foi ampliando sua atuação como fornecedora de informações a bancos e empresas em geral.

O foco inicial da Serasa era facilitar a troca de informações entre instituições bancárias, através da padronização de relatórios e formulários e da criação de uma ficha cadastral única.

Em 2007, a Serasa foi adquirida pela empresa irlandesa Experian.

O cadastro de devedores

O SPS e o Serasa fazem cadastro dos seus devedores.
O SPS e o Serasa fazem cadastro dos seus devedores.

Cada uma dessas instituições, SCPC, SPC e Serasa, mantém seu próprio cadastro de devedores. Os lojistas e os bancos pagam pelo acesso a essa informação, que é essencial para a sua tomada de decisão sobre conceder ou não crédito a um cliente.

Cada cadastro de devedores é alimentado pelas solicitações de negativação de CPFs feitas pelos seus respectivos filiados, ou seja:

  • Empresas ligadas às associações que utilizam os serviços da SPC Brasil fazem suas solicitações de negativação de clientes no SPC;
  • Empresas ligadas às associações que utilizam os serviços da Boavista fazem suas solicitações de negativação de clientes no SCPC;
  • Empresas afiliadas à Serasa fazem suas solicitações de negativação na própria Serasa. Há tempos a atuação da Serasa não se restringe apenas a bancos.

Apesar dessas diferenças no cadastramento dos devedores, ocorrem trocas de informações entre as instituições, de forma que os dados enviados a um cadastro acabam chegando aos outros. Ainda assim, pode acontecer de uma pessoa estar com o “nome sujo” em um cadastro e o “nome limpo” em outro.

Por determinação do Código de Defesa do Consumidor, esses cadastros devem ficar disponíveis ao público em geral, para que cada pessoa tenha acesso gratuito aos dados que lhe dizem respeito.

Como um CPF é incluído no cadastro de devedores

Qualquer empresa pode solicitar a negativação do CPF de um cliente no órgão de proteção ao crédito com o qual mantém vínculo, mas para que isso ocorra há uma sequência de procedimentos a ser observada:

  • A empresa deve considerar a negativação do CPF de seu cliente como último recurso a ser adotado, depois de esgotadas todas as tentativas de cobrança e de negociação.
  • As tentativas de acordo devem se estender até trinta dias após o vencimento da dívida. Nesse período, a empresa já deve notificar o cliente quanto à possibilidade da negativação de seu CPF.
  • Passado esse período, a empresa envia os dados do cliente para o órgão de proteção ao crédito (nome completo do cliente, CPF, endereço, data da compra, data de vencimento, valor da dívida).
  • De posse dos dados, o órgão de proteção ao crédito envia uma carta em papel timbrado ao devedor, notificando-o quanto à existência da dívida.
  • Se em até dez dias após o envio dessa carta não houver um entendimento entre devedor e credor, o CPF do devedor é negativado, passando a constar nas consultas feitas ao órgão.

Como consultar o seu CPF no cadastro de devedores

É possível checar o seu CPF junto ao SPC e Serasa.
É possível checar o seu CPF junto ao SPC e Serasa.

#1. Informações por correspondência

É importante saber que nenhum desses órgãos de proteção ao crédito, seja o SCPC, seja o SPC, seja a Serasa, envia informações sobre negativação de CPF por e-mail ou telefone. Se chegarem a você por um desses meios, desconfie e descarte.

As correspondências enviadas oficialmente por esses órgãos sempre chegam através de carta em papel timbrado.

#2. Informações pela internet

Atualmente, já é possível consultar seu CPF nos cadastros de devedores pela internet, sendo que:

  • O SCPC e a Serasa oferecem a consulta de forma gratuita em suas respectivas páginas, bastando fazer um cadastramento para acesso.
  • O SPC cobra um valor pela consulta.

#3. Informações obtidas pessoalmente

Comparecendo pessoalmente a um ponto de atendimento do órgão em questão (SCPC, SPC ou Serasa), munido de um documento de identidade com foto e o número do CPF, é possível obter de forma gratuita um relatório impresso com os dados constantes.

Os endereços dos pontos de atendimento estão disponíveis nos respectivos sites.

Como retirar seu CPF do cadastro de devedores

Para retirar o CPF do cadastro de devedores dos órgãos de proteção ao crédito, é preciso quitar a dívida ou fazer um acordo com o credor.

É somente o credor quem pode solicitar a baixa da negativação no cadastro. Após a quitação ou o acordo feito, o credor tem de cinco a dez dias úteis para solicitá-la.

Se nenhum acordo for feito com o credor, a negativação permanecerá no cadastro por cinco anos. Após esse período, ela é baixada de forma automática.

Mas atenção, a baixa automática da negativação após cinco anos não significa que a dívida tenha sido perdoada. Significa apenas que o devedor não continuará a sofrer restrições de crédito em função de uma dívida de cinco anos atrás.

Outro ponto importante: a negativação é feita por dívida, ou seja, se o devedor tiver duas ou mais dívidas em situação de inadimplência, ficará com duas ou mais ocorrências de negativação.

Para ter seu CPF totalmente “limpo”, um devedor com duas ou mais ocorrências de negativação precisa conseguir a baixa de cada uma delas, ou por acordo com o credor, ou pela decorrência do prazo de cinco anos.

Conclusão

Os órgãos de proteção ao crédito são uma parte importante na engrenagem que faz o comércio de produtos e de serviços funcionar. Sem eles a concessão de crédito para o consumo seria inviável.

Assim, um devedor não pode entender SCPC, SPC e Serasa como as vilãs da história. Elas apenas fazem a parte que lhes cabe. Em muitos casos, elas até oferecem orientações e outros serviços ao devedor. O verdadeiro vilão está no endividamento e na ausência de uma educação financeira.